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QUANDO O ÓDIO VIRA ESPETÁCULO, A JUSTIÇA NÃO PODE SER APENAS ESPECTADORA

Ataques contra nordestinos, preconceito nas redes sociais e discursos que estimulam a divisão entre brasileiros exigem mais do que indignação. É hora de refletir sobre a responsabilidade de quem transforma a intolerância em audiência e sobre o dever constitucional do Ministério Público de investigar possíveis crimes.


Por Dante Navarro — Jornalista

Há algo profundamente triste acontecendo no Brasil. E não se trata apenas das divergências políticas, das disputas eleitorais ou dos debates acalorados que sempre fizeram parte da vida democrática.

Trata-se de algo que atinge diretamente a dignidade humana: a tentativa de transformar o desprezo pelo outro em espetáculo público.

Nas redes sociais, palavras que deveriam provocar vergonha encontram aplausos. Manifestações preconceituosas recebem compartilhamentos. Ofensas contra populações inteiras tornam-se assunto de debates, alimentam discussões e, em alguns casos, podem servir à conquista de seguidores e projeção pessoal.

O que deveria causar indignação corre o risco de se tornar rotina.

E talvez esse seja um dos aspectos mais preocupantes de nossa época: quando a sociedade começa a se acostumar com a humilhação do próximo, o preconceito deixa de parecer uma exceção e passa a encontrar espaço na convivência cotidiana.

Mas há uma pergunta que precisa ser feita, especialmente às instituições responsáveis pela defesa da Constituição:

Até onde pode chegar a disseminação do preconceito antes que o Estado utilize os instrumentos legais de que dispõe para proteger a sociedade?

O nordestino não pode ser tratado como estrangeiro em sua própria pátria

O Brasil é uma nação construída pela contribuição de diferentes povos, culturas e regiões.

Sua riqueza não está apenas em seus recursos naturais, em suas cidades ou em sua economia. Está, sobretudo, nas pessoas que diariamente trabalham, estudam, empreendem, educam seus filhos e ajudam a construir o futuro do país.

Entretanto, manifestações discriminatórias contra nordestinos continuam aparecendo no ambiente digital, muitas vezes associadas a disputas políticas e resultados eleitorais.

São mensagens que procuram reduzir milhões de pessoas a estereótipos depreciativos, como se a origem geográfica determinasse a inteligência, a dignidade, o caráter ou o valor de um ser humano.

É necessário dizer, com absoluta clareza: nenhum brasileiro é inferior por ter nascido no Nordeste.

A mulher que acorda antes do amanhecer para trabalhar, o agricultor que enfrenta as dificuldades do clima, o professor que dedica a vida à educação, o médico que atende em uma comunidade distante e o jovem que busca seu primeiro emprego merecem o mesmo respeito assegurado a qualquer cidadão do país.

Não importa se nasceram em Pernambuco, na Bahia, no Ceará, no Rio Grande do Norte ou em qualquer outro estado.

O lugar onde alguém nasce não diminui sua dignidade. E a escolha eleitoral de um cidadão jamais pode ser utilizada como justificativa para discriminá-lo.

A Constituição brasileira não divide seus filhos em categorias de maior ou menor importância.

Somos uma só nação.

Quando a intolerância se torna uma oportunidade de aparecer

A sociedade contemporânea desenvolveu uma relação preocupante com a busca incessante por visibilidade.

Nas plataformas digitais, a atenção se transformou em um recurso valioso. Seguidores podem representar influência. Visualizações podem gerar oportunidades econômicas. Publicações polêmicas podem alcançar públicos que antes seriam inacessíveis.

Nada disso é necessariamente ilegítimo.

O problema surge quando a exposição pública passa a ser buscada por meio de conteúdos que estimulam a discriminação ou a violência.

É necessário investigar, com base em fatos concretos, se determinadas manifestações hostis são utilizadas deliberadamente para conquistar audiência, notoriedade ou projeção política.

A indignação, nesse ambiente, pode se transformar em combustível para a circulação de mensagens cada vez mais agressivas.

O autor publica. Outros compartilham. A controvérsia cresce. O número de visualizações aumenta.

Enquanto isso, pessoas reais tornam-se alvo de humilhações.

E há algo moralmente perturbador nessa dinâmica: a possibilidade de que o sofrimento de uma coletividade seja utilizado como instrumento de promoção pessoal.

Nenhuma quantidade de seguidores deveria valer mais do que o respeito devido a um ser humano.

A liberdade de expressão protege opiniões, críticas e divergências. Não oferece imunidade para a prática de crimes.

O Brasil não pode ser dividido pelo preconceito

Outro fenômeno que merece reflexão é a circulação de discursos que defendem a separação de regiões brasileiras.

A Constituição Federal, em seu artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e Distrito Federal.

Essa disposição expressa uma característica fundamental da organização constitucional brasileira.

Entretanto, é importante distinguir a defesa pacífica de uma ideia política, ainda que incompatível com a ordem constitucional vigente, da prática de atos criminosos.

O simples debate sobre propostas separatistas não configura automaticamente crime.

O problema jurídico surge quando manifestações dessa natureza são acompanhadas de ameaças, incitação à violência, discriminação regional ou outras condutas expressamente proibidas pela legislação.

Também não seria correto responsabilizar toda a população de uma região pelas manifestações de determinados indivíduos.

O Sul do Brasil não pode ser confundido com grupos que eventualmente disseminem hostilidade contra nordestinos. Seus habitantes, assim como os brasileiros de todas as regiões, possuem diferentes histórias, convicções e formas de compreender o país.

A crítica deve alcançar as condutas, não transformar coletividades em culpadas.

Afinal, combater o preconceito reproduzindo generalizações seria apenas substituir uma injustiça por outra.

O Brasil precisa de pontes, não de novas fronteiras emocionais entre seus cidadãos.

O Ministério Público existe para defender a sociedade

Foi a Constituição de 1988 que atribuiu ao Ministério Público uma das missões mais relevantes do Estado Democrático de Direito.

Seu artigo 127 estabelece que a instituição é permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Não se trata de uma declaração simbólica.

Trata-se de uma responsabilidade constitucional.

O Ministério Público não foi concebido para defender interesses de governos, partidos políticos ou grupos econômicos.

Sua missão é proteger a ordem jurídica e os direitos cuja defesa lhe foi confiada pela Constituição.

Quando surgem indícios concretos de crimes de discriminação, ameaça ou incitação criminosa, a instituição dispõe de instrumentos para agir.

O artigo 129 da Constituição autoriza, entre outras atribuições, a promoção da ação penal pública e a requisição de diligências investigatórias e de instauração de inquérito policial.

O Supremo Tribunal Federal também reconhece a possibilidade de o Ministério Público realizar investigações criminais próprias, respeitados os parâmetros constitucionais e legais.

Isso significa que, em situações juridicamente justificadas, o Ministério Público pode tomar a iniciativa de investigar possíveis crimes, mesmo sem aguardar uma representação formal de uma vítima.

Naturalmente, investigar não é condenar.

Toda apuração deve respeitar a presunção de inocência, o devido processo legal, a liberdade de expressão e os direitos dos investigados.

Mas a necessidade dessas garantias não elimina o dever institucional de examinar fatos que apresentem indícios suficientes de infração penal.

O preconceito regional já provocou condenações judiciais

A discriminação contra nordestinos não é apenas uma preocupação teórica.

Em outubro de 2026, o Ministério Público Federal divulgou a condenação, pela Justiça Federal na Paraíba, de duas pessoas envolvidas na publicação e no compartilhamento de conteúdo discriminatório contra nordestinos em uma rede social.

A mensagem reproduzia estereótipos depreciativos relacionados à população regional e a programas de assistência social.

As penas aplicadas foram substituídas por medidas restritivas de direitos, e a decisão ainda estava sujeita a recurso quando divulgada.

Em outro caso, anunciado pelo MPF em janeiro de 2026, a Justiça Federal em Pernambuco condenou um internauta por publicações discriminatórias contra nordestinos associadas a questões político-eleitorais.

Esses episódios demonstram que manifestações em ambientes digitais podem ser submetidas à investigação e à responsabilização penal, quando presentes os requisitos legais.

A Lei nº 7.716/1989, especialmente seu artigo 20, estabelece sanções para determinadas práticas de discriminação ou preconceito, inclusive em razão da procedência nacional.

O enquadramento de cada manifestação depende de seu conteúdo, contexto e provas.

Não se pode criminalizar toda palavra desagradável. Mas também não se deve presumir que uma publicação esteja protegida apenas porque foi apresentada como opinião.

A diferença entre divergência legítima e discriminação criminosa precisa ser estabelecida pela aplicação responsável da lei.

O silêncio diante da injustiça também merece reflexão

Imagine uma criança que descobre, ao acessar a internet, que existem pessoas que desprezam a região onde ela nasceu.

Imagine um estudante nordestino que se muda para outro estado em busca de oportunidades e encontra mensagens que procuram associar sua origem à inferioridade.

Imagine uma família que vê sua história, seus costumes e sua identidade transformados em motivo de humilhação pública.

O preconceito não termina necessariamente quando alguém fecha a tela do celular.

Suas consequências podem alcançar a autoestima, as relações sociais, a vida profissional e o sentimento de pertencimento de quem é atingido.

Por isso, a resposta da sociedade não pode se limitar a manifestações passageiras de indignação.

É necessário educar, esclarecer, prevenir e, diante de indícios concretos de crimes, investigar.

O Ministério Público tem condições constitucionais de contribuir decisivamente para essa resposta.

Não se está defendendo que promotores e procuradores investiguem pessoas por discordarem de suas ideias.

Muito menos que sejam utilizados instrumentos penais para perseguir adversários políticos.

O que se espera é que notícias fundamentadas de possíveis crimes discriminatórios sejam examinadas com a seriedade que merecem.

A liberdade de expressão deve ser protegida com o mesmo compromisso com que se protege a dignidade das vítimas.

Uma democracia não pode escolher entre esses dois valores como se fossem necessariamente incompatíveis.

Uma responsabilidade que não pode ser transferida apenas às vítimas

Há uma questão humana especialmente importante.

Nem todas as vítimas de discriminação possuem condições de buscar proteção institucional.

Algumas desconhecem seus direitos. Outras temem exposição. Muitas não dispõem de recursos ou de orientação jurídica.

É justamente por isso que a atuação do Ministério Público possui relevância social.

Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a atuação estatal não depende necessariamente da iniciativa individual da vítima.

Diante de notícias suficientemente fundamentadas, os órgãos competentes podem examinar os fatos, preservar elementos de prova e adotar providências investigatórias cabíveis.

A iniciativa institucional não deve ser indiscriminada. Deve estar apoiada em elementos objetivos.

Mas também não é razoável transformar a dificuldade das vítimas de apresentar denúncias em obstáculo absoluto à proteção dos direitos.

A dignidade de uma pessoa não pode depender exclusivamente de sua capacidade de enfrentar sozinha quem a discrimina.

Um chamado à responsabilidade constitucional

O momento exige uma reflexão séria do Ministério Público brasileiro.

Quando manifestações públicas apresentam indícios de crimes contra grupos sociais, é legítimo esperar que os órgãos competentes examinem os fatos e avaliem as providências previstas em lei.

Essa responsabilidade deve ser exercida com independência, prudência e firmeza.

A preservação de provas digitais, a apuração de possíveis práticas discriminatórias e a responsabilização individual, quando juridicamente demonstrada, são medidas compatíveis com a missão constitucional da instituição.

Não se trata de exigir punição para satisfazer a opinião pública.

Trata-se de defender a aplicação da lei.

O Ministério Público não deve se transformar em instrumento de disputas políticas, assim como não deve deixar de exercer suas atribuições diante de fatos graves apenas porque envolvem pessoas influentes ou conteúdos de grande repercussão.

Sua força está precisamente na independência para agir quando a lei exige e na responsabilidade para reconhecer quando não existem fundamentos para uma investigação.

O Brasil precisa reaprender a respeitar seus próprios filhos

Talvez a maior tragédia de uma sociedade não esteja apenas na existência do preconceito.

Este, infelizmente, acompanha a história humana há séculos.

A tragédia começa quando a discriminação deixa de causar constrangimento e passa a ser recebida como diversão, estratégia de comunicação ou instrumento de disputa política.

O Brasil não precisa de mais brasileiros ensinando outros brasileiros a se odiarem.

Precisa de pessoas dispostas a reconhecer que nossas diferenças regionais, culturais e sociais não diminuem nossa humanidade comum.

O nordestino não precisa provar que merece respeito.

O sulista não precisa responder pelas manifestações preconceituosas de terceiros.

O brasileiro negro, indígena, imigrante ou integrante de qualquer grupo vulnerável não deve ter sua dignidade submetida à aprovação das redes sociais.

A Constituição já reconhece a igualdade de todos perante a lei.

O que falta, em muitas situações, é transformar esse compromisso em realidade cotidiana.

E quando a intolerância ultrapassa os limites legais, a sociedade tem o direito de esperar uma resposta das instituições competentes.

O Ministério Público não precisa ser uma instituição temida por quem pensa diferente. Precisa ser uma instituição respeitada por quem conhece a Constituição e confiável para quem necessita da proteção da lei.

A internet pode dar voz a milhões de pessoas. Não pode transformar a discriminação criminosa em direito.

A política pode produzir divergências profundas. Não pode retirar de ninguém sua condição de cidadão.

E nenhuma ambição por fama, seguidores ou poder deveria ser colocada acima da dignidade humana.

Porque, no final, existe uma verdade que o Brasil não pode esquecer:

Antes de sermos nordestinos, sulistas, nortistas, sudestinos ou habitantes do Centro-Oeste, somos seres humanos. E nenhum brasileiro deveria precisar implorar para ser respeitado em seu próprio país.

Dante Navarro

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