Presidente da OAB-RJ reage à generalização feita por Flávio Dino sobre venda de sentenças e entra no centro de uma controvérsia que suscita uma questão maior: até onde vai o dever de quem preside uma instituição de defender os profissionais que representa?
Antes mesmo de uma ambulância sair da base, profissionais recebem informações, avaliam a gravidade da ocorrência e definem a resposta mais adequada. Entenda como funciona uma das principais portas de atendimento às urgências do SUS — e quando realmente devemos ligar para o 192.
Brasileiros vivem mais, famílias têm menos filhos e a estrutura etária do país está mudando rapidamente. A transformação exigirá novas respostas para saúde, Previdência, trabalho, cidades, moradia e relações entre gerações.
Em 2026, o piso nacional é de R$ 1.621. Mas de onde vem esse número? Entenda como o reajuste é calculado, o que significa aumento real e por que uma mudança no salário mínimo alcança trabalhadores, aposentadorias, benefícios e as próprias contas públicas.
A queda da natalidade e o aumento da expectativa de vida estão transformando a sociedade brasileira e exigirão novas políticas públicas, mudanças econômicas e planejamento para as próximas décadas.
Os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal protegem a dignidade da pessoa humana, orientam a atuação do Estado e garantem liberdades, igualdade e segurança para todos os cidadãos brasileiros.
Projeto entregue ao presidente da Câmara prevê aumento gradual do teto de receita dos microempreendedores individuais e possibilidade de ampliação das contratações.
Legislação fortaleceu os direitos de consumidores de boa-fé, criou mecanismos para renegociação de dívidas e busca preservar o mínimo existencial das famílias.
Conhecer os direitos do paciente fortalece o acesso à saúde, amplia a segurança no atendimento e contribui para decisões mais conscientes sobre tratamentos e procedimentos.
Conhecer as garantias previstas em lei pode ajudar milhões de brasileiros a proteger sua dignidade, sua saúde, sua renda e sua qualidade de vida.
