DIREITOS DO CONSUMIDOR

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO AMPLIA A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR BRASILEIRO

27/06/2026

Legislação fortaleceu os direitos de consumidores de boa-fé, criou mecanismos para renegociação de dívidas e busca preservar o mínimo existencial das famílias.

VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS COMO PACIENTE NO BRASIL?

25/06/2026

Conhecer os direitos do paciente fortalece o acesso à saúde, amplia a segurança no atendimento e contribui para decisões mais conscientes sobre tratamentos e procedimentos.

DIREITOS DO CONSUMIDOR EM PLANOS DE SAÚDE: O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO

21/06/2026

Conhecer as garantias previstas em lei pode ajudar beneficiários a enfrentar negativas de cobertura e outras situações comuns no setor de saúde suplementar.