A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, consolidou direitos fundamentais, fortaleceu mecanismos de proteção e reafirmou que envelhecer com dignidade é um compromisso de toda a sociedade.
Os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal protegem a dignidade da pessoa humana, orientam a atuação do Estado e garantem liberdades, igualdade e segurança para todos os cidadãos brasileiros.
Respeito à diversidade, educação e cumprimento da lei são pilares para uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com os direitos fundamentais
Entenda a origem, a importância e o papel dos direitos humanos na proteção da dignidade e das liberdades fundamentais
Conhecer as garantias previstas em lei pode ajudar milhões de brasileiros a proteger sua dignidade, sua saúde, sua renda e sua qualidade de vida.
