
ESDRAS DANTAS DE SOUZA: A Nova Lei da Violência Doméstica e o Tempo Como Instrumento de Proteção
Nova lei amplia prazo para representação da vítima e reforça a proteção das mulheres

Nova lei amplia prazo para representação da vítima e reforça a proteção das mulheres

O respeito às diferenças não é apenas uma virtude individual. É uma condição indispensável para a convivência democrática, para a segurança jurídica e para o desenvolvimento de qualquer nação.