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GOLPES POR TELEFONE: NOVA REGRA QUER MOSTRAR QUEM REALMENTE ESTÁ LIGANDO PARA VOCÊ

Medida amplia a autenticação de chamadas, prevê identificação de empresas e bloqueio de ligações não verificadas; entenda o que muda e por que a novidade pode ajudar no combate a fraudes e chamadas abusivas


O telefone toca.

Na tela, aparece um número desconhecido.

Durante alguns segundos, surge uma dúvida que se tornou parte da rotina de milhões de brasileiros:

atendo ou não atendo?

Pode ser o banco. A operadora. Uma empresa de cobrança. O consultório médico. Alguém oferecendo um serviço.

Mas também pode ser um criminoso tentando se passar por uma instituição conhecida, inventando uma emergência, oferecendo uma falsa vantagem ou buscando convencer a vítima a fornecer dados, senhas ou fazer uma transferência.

A desconfiança chegou a tal ponto que uma das ferramentas mais importantes da comunicação moderna — o telefone — passou a ser recebida, muitas vezes, como uma ameaça em potencial.

Uma nova medida pretende começar a mudar esse cenário.

A Medida Provisória nº 1.396 estabelece novas regras para autenticação, identificação e bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações, com o objetivo declarado de combater fraudes e o uso abusivo dos serviços. Presidência da República

Na prática, o Brasil tenta responder a uma pergunta que parece simples, mas se tornou cada vez mais difícil no ambiente digital:

quem realmente está do outro lado da linha?

O que muda nas ligações telefônicas

A principal novidade é a criação de uma cadeia de verificação da chamada.

Pela MP, a operadora de onde parte a ligação deverá autenticá-la. Se a chamada passar por outras redes, essa autenticação terá de ser preservada. Antes de entregar a ligação ao destinatário, a operadora final deverá conferir se ela foi devidamente autenticada. Chamadas que não passarem por esse processo deverão ser bloqueadas, ressalvadas as exceções que ainda serão definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Presidência da República

Traduzindo para a vida cotidiana: a intenção é tornar muito mais difícil que alguém faça uma ligação escondendo ou falsificando sua verdadeira origem.

Essa prática é conhecida como spoofing.

Nela, criminosos conseguem adulterar a identificação da chamada para fazer aparecer no celular da vítima um número diferente daquele que efetivamente originou a ligação. O recurso pode ser usado para aumentar a credibilidade do golpe e levar o consumidor a acreditar que está falando com uma empresa ou instituição legítima.

A própria Anatel afirma que a autenticação foi desenvolvida justamente para verificar se o número exibido no aparelho corresponde ao originador da chamada. A tecnologia já vinha sendo implantada no país, e a agência adotou, em setembro, novas medidas contra empresas envolvidas no transporte ou na originação de volumes relevantes de chamadas com indícios de spoofing. Serviços e Informações do Brasil

A mudança agora amplia esse caminho.

E existe uma novidade que o consumidor poderá perceber diretamente na tela.

Quando uma chamada autenticada for feita por uma empresa, ela deverá ser identificada com o nome empresarial e o logotipo, quando houver, conforme os dados registrados em uma base centralizada que ficará sob supervisão da Anatel. Presidência da República

É uma tentativa de devolver à tela do telefone algo que foi sendo perdido nos últimos anos:

confiança.

Imagine receber uma ligação e, em vez de encontrar apenas uma sequência desconhecida de números, conseguir visualizar informações verificadas sobre quem está telefonando.

A tecnologia atualmente utilizada pela Anatel para autenticação e identificação pode apresentar, conforme a compatibilidade do aparelho e da rede, informações como nome, número validado, selo de autenticação, logotipo e até a finalidade da chamada. Serviços e Informações do Brasil

Mas há uma ressalva importante: isso não significa que todos os celulares passarão imediatamente a mostrar todas essas informações.

A implementação depende de regulamentação da Anatel, que terá prazos para definir procedimentos e exceções. Além disso, a exibição dos recursos depende de condições técnicas, como aparelho, sistema operacional e rede compatíveis. Folha de S.Paulo

Portanto, a mudança não ocorrerá como num passe de mágica na manhã seguinte à publicação da medida.

Será um processo.

Ligações que incomodam também entram na mira

A nova regra não trata apenas dos golpes.

Ela enfrenta outro problema conhecido de praticamente qualquer pessoa que possui um telefone celular: as chamadas automáticas e abusivas em grande quantidade.

São aquelas ligações que chegam repetidamente ao longo do dia e, muitas vezes, são encerradas segundos depois de o consumidor atender.

A Anatel considera “chamadas curtas” as que duram até seis segundos. Elas podem estar associadas a sistemas automatizados que testam números, operações de telemarketing e outras práticas de chamadas em massa, além de situações legítimas. Serviços e Informações do Brasil

A MP cria critérios para uma suspensão temporária de 15 dias da capacidade de originar chamadas quando duas condições ocorrerem simultaneamente no mesmo dia: o usuário ultrapassar 1.000 chamadas por acesso ou 10 mil chamadas considerando todos os acessos atribuídos a ele, e pelo menos 85% das ligações forem classificadas como curtas. Há exceções para órgãos públicos e determinados serviços de saúde, segurança pública e defesa civil no exercício de suas atividades. Folha de S.Paulo

A Anatel ainda deverá regulamentar a identificação dos casos, a comunicação do bloqueio e os mecanismos de revisão.

O objetivo é atingir quem transforma a rede telefônica em uma máquina de chamadas em massa sem prejudicar comunicações legítimas e serviços essenciais.

Essa distinção será fundamental.

Combater o abuso não pode significar simplesmente impedir que empresas, hospitais, escolas, serviços públicos ou outras organizações consigam entrar em contato legitimamente com as pessoas.

A nova tecnologia ajuda — mas não substitui a desconfiança saudável

Talvez este seja o ponto mais importante desta reportagem.

Uma ligação identificada não deve ser confundida com autorização para abandonar todos os cuidados de segurança.

A tecnologia pode dificultar fraudes.

Pode aumentar a rastreabilidade.

Pode combater a falsificação do número de origem.

Pode ajudar o consumidor a distinguir chamadas legítimas de comunicações suspeitas.

Mas nenhuma ferramenta tecnológica elimina completamente a criatividade dos criminosos.

Golpes mudam.

Métodos se adaptam.

Novas abordagens aparecem justamente quando antigas formas de fraude começam a ser combatidas.

Por isso, diante de uma ligação envolvendo dinheiro, dados pessoais ou suposta situação de emergência, algumas atitudes continuam indispensáveis: não informar senhas ou códigos de autenticação; desconfiar de pressão para tomar decisões imediatamente; não realizar transferências apenas porque alguém afirma representar um banco ou empresa; interromper a ligação em caso de dúvida e procurar a instituição por seus canais oficiais; e jamais instalar aplicativos ou conceder acesso remoto ao celular por orientação recebida numa chamada inesperada.

A própria Anatel alerta para golpes praticados por telefone, SMS, aplicativos de mensagens e redes sociais e recomenda cautela diante de contatos que utilizem indevidamente o nome de instituições. Serviços e Informações do Brasil

Existe uma regra simples que continua valendo:

se alguém telefona criando medo e exigindo dinheiro com urgência, desconfie.

A pressa é uma das ferramentas preferidas do golpista.

Quando a vítima tem tempo para pensar, confirmar informações e procurar outro canal de atendimento, o criminoso perde uma de suas maiores vantagens: o controle emocional da situação.

A batalha para recuperar a confiança

A nova medida revela um problema maior do que o incômodo causado por ligações indesejadas.

O Brasil precisa recuperar a confiança nas comunicações digitais.

Durante décadas, receber um telefonema de uma empresa conhecida era algo absolutamente normal.

Hoje, muitas pessoas simplesmente deixaram de atender números que não estão registrados na agenda.

E isso tem consequências.

Chamadas legítimas são ignoradas.

Empresas têm dificuldade para falar com clientes.

Serviços importantes deixam de ser atendidos.

E o cidadão passa a viver em permanente estado de suspeita.

A autenticação das chamadas tenta inverter essa lógica.

Em vez de exigir que o consumidor descubra sozinho quem está telefonando, o sistema passa a criar mecanismos para que a própria rede ajude a demonstrar de onde aquela chamada realmente veio.

Não é solução definitiva.

Mas é uma mudança relevante de princípio.

A segurança digital não pode depender exclusivamente da capacidade de cada cidadão de identificar um golpe.

Empresas, operadoras, plataformas, órgãos reguladores e Poder Público também precisam construir barreiras capazes de dificultar a atuação dos fraudadores.

O consumidor continuará tendo responsabilidade sobre suas escolhas.

Mas não deve enfrentar sozinho uma indústria de fraudes cada vez mais profissionalizada.

E talvez o maior avanço esteja justamente aí.

Durante muito tempo, quando o telefone tocava, a pergunta era:

“Quem está falando?”

Nos últimos anos, ela mudou para:

“Será mesmo quem diz ser?”

Se as novas regras forem bem regulamentadas, fiscalizadas e tecnicamente implementadas, o celular poderá começar a oferecer parte dessa resposta antes mesmo de o cidadão dizer:

“Alô?”

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