Quem exerce a advocacia sabe que, em determinadas situações, conversar diretamente com o magistrado pode ser importante para o adequado exercício profissional.
Não se trata de pedir privilégios.
Não se trata de buscar tratamento diferenciado.
Muito menos de tentar influenciar indevidamente uma decisão.
Trata-se de exercer a advocacia.
O advogado leva ao magistrado uma questão jurídica, chama a atenção para uma urgência, esclarece uma particularidade do processo ou apresenta uma situação que, entre centenas ou milhares de processos, talvez mereça atenção específica.
E precisamos lembrar algo fundamental:
quando um advogado procura um magistrado, normalmente não está falando apenas por si. Há um cidadão representado por ele.
Ao mesmo tempo, seria injusto ignorar a realidade dos magistrados brasileiros.
Há juízes responsáveis por milhares de processos, gabinetes submetidos a metas, audiências, decisões urgentes, tarefas administrativas e uma pressão permanente por produtividade.
Essa realidade também precisa ser considerada.
A pergunta, portanto, não deve ser formulada como uma disputa entre advocacia e magistratura.
A questão é outra:
como podemos organizar o funcionamento da Justiça de maneira que a necessária produtividade dos gabinetes seja conciliada com o adequado atendimento à advocacia?
A legislação assegura prerrogativas profissionais aos advogados. E essas prerrogativas não foram criadas para estabelecer superioridade ou privilégios.
Elas existem porque o advogado exerce função essencial à Justiça e representa direitos e interesses de pessoas que procuram o Estado em busca de uma resposta.
É perfeitamente compreensível que existam regras de organização.
Agendamento, horários de atendimento, utilização de ferramentas eletrônicas e organização dos gabinetes podem contribuir para que esse contato aconteça de maneira racional e eficiente.
O que merece reflexão é quando a organização se transforma, na prática, em barreira quase intransponível ao diálogo profissional.
A tecnologia também pode ajudar.
Se conseguimos realizar audiências, sustentações orais e reuniões a distância, certamente podemos desenvolver mecanismos simples e eficientes para facilitar o contato institucional entre advocacia e magistratura.
Talvez a solução esteja justamente no equilíbrio.
Nem um Judiciário permanentemente interrompido, nem uma advocacia impedida de ser ouvida.
Precisamos construir procedimentos que respeitem o tempo do magistrado sem esvaziar o exercício profissional do advogado.
Essa não deveria ser uma discussão entre lados opostos.
Advogados e magistrados integram o mesmo sistema de Justiça e, embora exerçam funções diferentes, trabalham para o mesmo destinatário:
o cidadão.
Por isso, quero ouvir os colegas:
Na sua experiência profissional, o acesso aos magistrados tem sido adequado?
Quais práticas funcionam bem e poderiam ser adotadas por outros juízos e tribunais?
E, principalmente:
como podemos melhorar esse diálogo sem prejudicar a produtividade dos gabinetes?
Não quero apenas saber onde estão os problemas.
Quero conhecer também as boas experiências.
Porque talvez existam, espalhadas pelo Brasil, soluções simples que poderiam melhorar significativamente essa relação.
Respeitar as instituições também significa ajudá-las a melhorar.
Vamos conversar sobre isso.
Esdras Dantas de Souza
Presidente da Associação Brasileira de Advogados — ABA
